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- A transnacionalidade do Rio Paraná sob a ótica do Direito Internacional
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Minuto da OAB (vídeo): série completa [10 episódios]
Conhecendo a Lei: Constituição Federal, art 3º
2º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste
Juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais, com o objetivo de preservar a empresa
Controle de Convencionalidade – explicação concisa (vídeo)
4,5 bilhões não têm saneamento seguro e 2,1 bilhões não têm água potável, segundo a ONU
Estresse hídrico e migração ambiental
[Objetivos Globais] Objetivo #6 – água potável e saneamento
The Sustainable Development Goals Explained: Clean Water and Sanitation
Extradição e perda de nacionalidade brasileira (Informativo STF 859)
Tópicos de Direito Internacional esclarecidos pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, da ESMPU (download)
Convenção da Apostila da Haia e a validação de documentos emitidos no exterior
A transnacionalidade do Rio Paraná sob a ótica do Dir. Internacional
The extraterritorial obligation of States concerning economic, social and cultural rights (video)

Euzébia Noleto é advogada especialista em Direito Internacional e Direito Público.

Inscrita na OAB nas seções do Rio Grande do Norte (877A) e Goiás (28.064).

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Minuto da OAB (vídeo): série completa [10 episódios]
Conhecendo a Lei: Constituição Federal, art 3º
2º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste
Juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais, com o objetivo de preservar a empresa
Controle de Convencionalidade – explicação concisa (vídeo)
4,5 bilhões não têm saneamento seguro e 2,1 bilhões não têm água potável, segundo a ONU
Estresse hídrico e migração ambiental
[Objetivos Globais] Objetivo #6 – água potável e saneamento
The Sustainable Development Goals Explained: Clean Water and Sanitation
Extradição e perda de nacionalidade brasileira (Informativo STF 859)
Tópicos de Direito Internacional esclarecidos pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais, da ESMPU (download)
Convenção da Apostila da Haia e a validação de documentos emitidos no exterior
A transnacionalidade do Rio Paraná sob a ótica do Dir. Internacional
The extraterritorial obligation of States concerning economic, social and cultural rights (video)
Litígio perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (vídeo)
Eleanor Roosevelt and the Universal Declaration of Human Rights (video)
Recursos hídricos compartidos: materiales de estudio de Derecho Internacional del Agua
The human rights to safe drinking water and sanitation (UN Resolution)
Novo Código de Processo Civil Anotado (Lei 13.105/15): download gratuito