Controle de Convencionalidade – explicação concisa (vídeo)
Do canal no YouTube da Advocacia Geral da União.
Leia mais…Categoria: Vídeo
4,5 bilhões não têm saneamento seguro e 2,1 bilhões não têm água potável, segundo a ONU
Do canal ONU Brasil: Imagem
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[Objetivos Globais] Objetivo #6 – água potável e saneamento
Do canal ONU Brasil: Conheça todos os objetivos e a Agenda 2030 → Imagem
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The Sustainable Development Goals Explained: Clean Water and Sanitation
From the United Nations YouTube channel: Image
Leia mais…Tópicos de Direito Internacional esclarecidos pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela
Tópicos de Direito Internacional esclarecidos pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela, no programa Saber Direito: Assistir a todas as aulas em sequência (playlist) » Aula 1 (ONU): Aula 2 (Privilégios e Imunidades): Aula 3 (Deportação, Expulsão e Extradição): Aula 4 (Direito Internacional do Trabalho): Aula 5 (Direitos Humanos): Perguntas e Respostas sobre o curso “Tópicos de Direito […]
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A transnacionalidade do Rio Paraná sob a ótica do Dir. Internacional
O Rio Paraná é objeto de estudo do Direito Internacional por ser um curso d’água transfronteiriço, atravessando os territórios do Brasil, Paraguai e Argentina. É de importância planetária por ser o décimo do mundo em vazão de água e possuir enorme biodiversidade e (…)
Leia mais…The extraterritorial obligation of States concerning economic, social and cultural rights (video)
According to the American Society of International Law, Economic globalization has meant that States and non-state actors have the power to influence the enjoyment of human rights across the world. Consequently, the access of individuals, groups, and indigenous peoples to these rights may be affected by the extraterritorial acts and omissions of states and other […]
Leia mais…Litígio perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (vídeo)
A série de vídeos a seguir esclarece o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1. O Sistema Interamericano 2. Direitos Protegidos 3. Submetendo Queixas ou Solicitando Medidas Cautelares 4. Sistema de Petições e Casos 5. Entrevistas com Defensores
Leia mais…Eleanor Roosevelt and the Universal Declaration of Human Rights (video)
“Where, after all, do universal human rights begin? In small places, close to home, so close and
so small they cannot be seen on any maps of the world. Such are the places where every man,
woman, and child seeks equal justice, equal opportunity, equal dignity, without discrimination.
Unless these rights have meaning there, they have little meaning anywhere.” Eleanor Roosevelt
Transição de paradigmas no Direito Internacional da Água
“Os rumos da evolução do Direito Internacional da Água foram descritos na conferência do pesquisador Paulo Canelas de Castro, da Universidade de Macau. No início da década de 90, segundo ele, a ideia dominante sobre o direito à água era a partilha equitativa dos recursos hídricos, evoluindo para o reconhecimento de uma crise global da água e, sobretudo, de que o velho modelo não se adaptava mais às novas exigências.” Do site do IEA – USP
Leia mais…Le droit des individus à obtenir réparation, par le Professeur Pierre d’Argent (vidéo)
“Ce cours examine la question de savoir dans quelle mesure les individus sont titulaires, en droit international général, d’un droit à obtenir réparation de leurs préjudices consécutifs à des violations du droit international. Cette question est étudiée à la lumière de la résolution sur les “Principes fondamentaux et directives concernant le droit à un recours […]
Leia mais…Reparations on situations of shared responsibility, by Professor Pierre d’Argent (video)
“This lecture surveys the various legal difficulties stemming from situations where several States, which are responsible for a single harmful outcome, are called to make reparation for that injury. This problem is studied in light of the Articles on the Responsibility of States for internationally wrongful acts (A/RES/56/83).” Click here to watch the lecture (the […]
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