4,5 bilhões não têm saneamento seguro e 2,1 bilhões não têm água potável, segundo a ONU
Do canal ONU Brasil: Imagem
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Estresse hídrico e migração ambiental
Do site da FAO: (…) dois terços da população mundial vivem em condições de escassez severa de água, pelo menos durante uma parte do ano. Isso tem um impacto particularmente grave sobre as pessoas que dependem da agricultura que, em alguns casos – especialmente os mais pobres – podem não ter outra alternativa senão emigrar […]
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A transnacionalidade do Rio Paraná sob a ótica do Dir. Internacional
O Rio Paraná é objeto de estudo do Direito Internacional por ser um curso d’água transfronteiriço, atravessando os territórios do Brasil, Paraguai e Argentina. É de importância planetária por ser o décimo do mundo em vazão de água e possuir enorme biodiversidade e (…)
Leia mais…Novo Código de Processo Civil Anotado (Lei 13.105/15): download gratuito
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS lançou o livro o “Novo Código de Processo Civil Anotado”, disponível para download gratuito.
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Transição de paradigmas no Direito Internacional da Água
“Os rumos da evolução do Direito Internacional da Água foram descritos na conferência do pesquisador Paulo Canelas de Castro, da Universidade de Macau. No início da década de 90, segundo ele, a ideia dominante sobre o direito à água era a partilha equitativa dos recursos hídricos, evoluindo para o reconhecimento de uma crise global da água e, sobretudo, de que o velho modelo não se adaptava mais às novas exigências.” Do site do IEA – USP
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Materiais de estudo de Direito Internacional
Na página indicada no link a seguir, podem ser encontrados diversos materiais de estudo de Direito Internacional. Materiais de estudo de Direito Internacional » Imagem
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Private International Law in Brazil: a brief overview, by Carmen Tiburcio
“Private International Law in Brazil comprises the study of four independent subject matters: 1) nationality under domestic and international law; 2) alien’s rights, also under domestic and international law; 3) determination of the applicable legislation to legal relationships connected with foreign countries; and 4) matters related to jurisdiction in international litigation. In this sense, Private […]
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La entrada en vigor de la Convención de Naciones Unidas sobre Cursos de Agua Internacionales
Artículo del blog “International Water Law Project“, manutenido por el Profesor Gabriel Eckstein. El siguiente artículo del Dr. Nicolás Boeglin (Costa Rica) analiza el significado de la entrada en vigor de la Convención de Naciones Unidas de 1997 sobre Cursos de Agua Internacionales desde la perspectiva de América Latina. El Dr. Boeglin es profesor de […]
Leia mais…Ação regressiva de seguradora brasileira contra fabricante argentina: é competente a Justiça Brasileira?
Fonte: STJ (grifos nossos) É competente a Justiça Brasileira para julgar ação regressiva ajuizada por seguradora brasileira contra fabricante argentina de peças automotivas, para ressarcir-se de pagamento efetuado à montadora, segurada, decorrente de recall realizado em razão de peças defeituosas fornecidas pela ré, pois, segundo o Protocolo de Las Leñas, ratificado pelo Brasil e pela Argentina, […]
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