Espera em Deus [poema & vídeo]

Quando a alma enverga ao peso da angústia E tempos sombrios dominam-te a mente Busca Aquele que pode aliviar-te o pranto Pede ao único que é Onipotente Quando as dúvidas te encharcarem o ser E o mundo todo te virar as costas Espera e confia em Deus – Ele entregará todas as respostas Se a […]

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Asas

Sacrifício é teu nome; / Amor que não existe igual… / Força e fé inabaláveis; / Dedicação sacerdotal […]

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Plantio

Já dizia Einstein que a vida é como andar de bicicleta: para manter seu equilíbrio, você deve continuar se movendo. Isso é válido para todas as fases; para os altos e para os baixos. Se o tempo não cura todas as dores, ao menos as ameniza ou transforma. Portanto, mesmo em meio a uma daquelas […]

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Cheiro indefinido

Em certas manhãs de sol, que têm um prelúdio de chuva à vista, vem um cheiro indefinido, um cheiro peculiar, familiar. Ele me faz pensar se terminei de estudar os fichamentos de História. Se a amiga que quebrou o pé jogando vôlei está bem. Se devolvi todas as fitas para a locadora. Será que hoje […]

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Juiz pode aprovar recuperação mediante cram down mesmo sem todos requisitos legais, com o objetivo de preservar a empresa

Segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de preservar a empresa, manter os empregos e garantir os créditos, é permitido ao magistrado aprovar o plano de recuperação judicial em contexto de cram down – mecanismo que permite impor um plano que não teve a aprovação da assembleia – ainda que não estejam preenchidos todos os requisitos do artigo 58, parágrafo único, da Lei de Recuperação Judicial.

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Estresse hídrico e migração ambiental

Do site da FAO: (…) dois terços da população mundial vivem em condições de escassez severa de água, pelo menos durante uma parte do ano. Isso tem um impacto particularmente grave sobre as pessoas que dependem da agricultura que, em alguns casos – especialmente os mais pobres – podem não ter outra alternativa senão emigrar […]

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Extradição e perda de nacionalidade brasileira (Informativo STF 859)

“A Turma, por maioria, firmou entendimento no sentido de que a Constituição Federal, ao tratar da perda da nacionalidade brasileira, estabeleceu duas hipóteses: a) o cancelamento judicial da naturalização, em virtude da prática de ato nocivo ao interesse nacional, o que somente alcança brasileiros naturalizados (art. 12, § 4º, I); e b) a aquisição voluntária de outra nacionalidade secundária, o que alcança, indistintamente, brasileiros natos e naturalizados.”

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Tópicos de Direito Internacional esclarecidos pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela

Tópicos de Direito Internacional esclarecidos pelo professor Paulo Henrique Gonçalves Portela, no programa Saber Direito: Assistir a todas as aulas em sequência (playlist) » Aula 1 (ONU):  Aula 2 (Privilégios e Imunidades): Aula 3 (Deportação, Expulsão e Extradição): Aula 4 (Direito Internacional do Trabalho): Aula 5 (Direitos Humanos): Perguntas e Respostas sobre o curso “Tópicos de Direito […]

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The extraterritorial obligation of States concerning economic, social and cultural rights (video)

According to the American Society of International Law, Economic globalization has meant that States and non-state actors have the power to influence the enjoyment of human rights across the world. Consequently, the access of individuals, groups, and indigenous peoples to these rights may be affected by the extraterritorial acts and omissions of states and other […]

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Recursos hídricos compartidos: materiales de estudio de Derecho Internacional del Agua

Gobernanza de aguas compartidas: aspectos jurídicos e institucionales, por Grethel Aguilar y Alejandro Iza (IUCN – International Union for Conservation of Nature) »   Compartir el agua (UNESCO – Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura) »   Informaciones generales acerca del Derecho Internacional del Agua: Derecho Internacional del Agua, por […]

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Transição de paradigmas no Direito Internacional da Água

“Os rumos da evolução do Direito Internacional da Água foram descritos na conferência do pesquisador Paulo Canelas de Castro, da Universidade de Macau. No início da década de 90, segundo ele, a ideia dominante sobre o direito à água era a partilha equitativa dos recursos hídricos, evoluindo para o reconhecimento de uma crise global da água e, sobretudo, de que o velho modelo não se adaptava mais às novas exigências.” Do site do IEA – USP

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Recent developments and current trends on Brazilian Private International Law concerning international contracts, by Nadia de Araujo

“Historically, the recognition of party autonomy in Private International Law has not been uniformily recognized. While since 1996, with the enforcement of the new Arbitration Law, party autonomy has been increasingly accepted in terms of international arbitration, jurisprudence on the choice of law and the choice of court clauses does not show the same progress. […]

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Private International Law in Brazil: a brief overview, by Carmen Tiburcio

“Private International Law in Brazil comprises the study of four independent subject matters: 1) nationality under domestic and international law; 2) alien’s rights, also under domestic and international law; 3) determination of the applicable legislation to legal relationships connected with foreign countries; and 4) matters related to jurisdiction in international litigation. In this sense, Private […]

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Le droit des individus à obtenir réparation, par le Professeur Pierre d’Argent (vidéo)

“Ce cours examine la question de savoir dans quelle mesure les individus sont titulaires, en droit international général, d’un droit à obtenir réparation de leurs préjudices consécutifs à des violations du droit international. Cette question est étudiée à la lumière de la résolution sur les “Principes fondamentaux et directives concernant le droit à un recours […]

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